A Câmara de Barueri aprovou nesta terça-feira, 12, a criação de um programa municipal para proteger a infância e evitar que crianças sejam expostas precocemente a comportamentos, conteúdos ou responsabilidades próprias da vida adulta, a chamada adultização.

O Programa Municipal de Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes, previsto no Projeto de Lei 45/2025, considera adultização situações como exposição a músicas, danças e encenações com conotação sexual, participação em conteúdos violentos ou erotizados, e até a cobrança de maturidade emocional acima da idade.

Nas últimas semanas, o tema ganhou repercussão no país após um influencer revelar a existência de redes de exploração infantil e a superexposição de crianças em redes sociais em situações consideradas impróprios para a faixa etária. O episódio gerou forte reação de famílias, especialistas e autoridades, e abriu um debate nacional sobre os limites do entretenimento e a responsabilidade na proteção da infância.

Entre as medidas aprovadas pelos vereadores em Barueri estão campanhas educativas voltadas a pais, escolas e meios de comunicação, fiscalização de eventos e conteúdos infantis, capacitação de profissionais de saúde e educação e criação de canais de denúncia.

A proposta também institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Adultização, que será realizada todo mês de outubro, junto ao Dia das Crianças.

Segundo o autor da proposta, vereador Levi Gobert (Podemos), a iniciativa reforça o papel do município na defesa da infância. “Nosso dever é garantir que crianças vivam plenamente sua fase de desenvolvimento sem pressões ou padrões adultos impostos precocemente”, justificou.

FONTE: barueri.sp.leg.br